Termos e Condições
Aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas orientações gerais sobre como redigir seus próprios Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, pois não podemos saber antecipadamente os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para entender e redigir seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições: fundamentos
Dito isso, os Termos e Condições (“T&Cs”) são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&Cs estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website, ou seus clientes, enquanto visitam ou participam deste website. O objetivo dos T&Cs é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do website e você, como proprietário do website.
Os termos e condições devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer termos e condições diferentes de um website que apenas fornece informações (como um blog, página inicial, etc.).
Os Termos e Condições oferecem a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger de responsabilidades legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição. Portanto, certifique-se de buscar aconselhamento jurídico local caso esteja tentando se proteger de responsabilidades legais.
O que deve ser incluído no documento de Termos e Condições?
Em geral, os Termos e Condições costumam abordar questões como: quem está autorizado a usar o site, os métodos de pagamento disponíveis, uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro, os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes, uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais (se aplicável), o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro e muito mais.
Para obter mais informações, leia nosso artigo Como criar uma política de Termos e Condições .